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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:52
Mandado de segurança. Fiscal de tributos aposentado.
Incorporação da ajuda de custo. Proventos de aposentadoria
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:30
Aposentado deve receber indenização por descontos indevidos
O juiz condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 8 mil de danos morais para aposentado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:50
Aposentado por invalidez receberá pecúlio do Itaú
A instituição financeira alegou que a resolução, a qual garante o pecúlio, teria sido revogada em 1995, razão pela qual o trabalhador não faria mais jus do benefício
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:00
Juiz é aposentado por assédio moral
Magistrado chegou a ameaçar os funcionários públicos com uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40
Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez
Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:05
STJ nega reajuste de gratificação a aposentado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou reajuste de gratificação solicitada por um aposentado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 15:50
Indenização a aposentado que teve cirurgia negada
Segundo os autos, o aposentado, de 75 anos à época, foi submetido a uma cirurgia de coluna para a colocação de próteses e órteses.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:41
Aposentado pode receber indenização por incapacidade
Aposentado ganha o direito de receber indenização de seguradora por apresentar invalidez permanente
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 18:14
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:51
Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado
Embargos de Declaração
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:39
1ª turma mantém investigação de desembargador aposentado
De acordo com a relatora do HC, tramitam no STJ dois inquéritos, que investigam o suposto envolvimento de desembargadores, juízes e advogados em esquema que manipulava decisões judiciais
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:27
Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado
Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?
Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: raul@mp.sp.gov.br
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:03
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 15:10
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:00
Aposentado pode cobrar FGTS de ex-empregador
Cobrança judicial ocorre porque não houve depósito do FGTS na data do vínculo e o homem não conseguiu levantar os depósitos quando se aposentou
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:00
Militar aposentado tem direito a novo benefício
Estado deverá providenciar o pagamento do benefício ao autor da ação, um coronel aposentado
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:10
Desembargador do TRF4 é aposentado compulsoriamente
O magistrado teria concedido liminar que possibilitou a reabertura e manutenção de uma casa de bingo da empresa Monte Carlo em novembro de 2003